Como você enxerga seu pet? Eis uma grande discussão. Coisa ou ser?

Como você enxerga seu pet? Eis uma grande discussão. Coisa ou ser?

Sabemos que nos dias atuais, o ramo pet vem crescendo de forma meteórica, tendo em vista a grande preocupação dos donos com seus animais de estimação.

A justiça brasileira está enfrentando uma nova realidade. O seu cãozinho é uma coisa como se fosse um patrimônio passível de divisão ou um ser vivente com direitos?

Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir de uma vez por todas a questão que está causando angustias para quem se separa e deixa para trás seu animalzinho.

Obviamente para pessoas que os têm e os amam sem dúvida nenhuma é equiparado a um filho.

Coisa ou ser?

Em decisão recente um Juiz de Primeira Instancia na área da família, ao receber um pedido de guarda compartilhada de um cachorro, formalizada pelo ex marido contra sua ex mulher, teve ele nem apreciado, porque entendeu o Juiz não pertencer o animal à unidade familiar.

O Tribunal de Justiça reformou a decisão e concedeu a guarda compartilhada ao “papai”, afirmando ser o animal de estimação um ser vivo com personalidade jurídica passível de direitos civis.

A ex-mulher inconformada recorreu ao Tribunal Superior em Brasília – STJ, e com suas razões afirma que na partilha deveria o cachorro ficar com ela.

Na nossa opinião, claro que o animal de estimação não pode ser tratado como coisa, não é um patrimônio que tem valor ou pode ser descartado.

Ele faz parte do núcleo familiar, ele sofre, tem felicidade, prazer, cria relação de amizade. A diferença dele para o ser humano é a linguagem.

Em recente pesquisa o IBGE constatou que existem mais animais de estimação no núcleo familiar do que crianças, essa realidade não pode ser afastada pelo direito brasileiro. O direito brasileiro precisa se modernizar e até se reorganizar.

Devemos buscar os interesses dos animais e de quem os cuida por analogia, pelos costumes e os princípios gerais de direito, ou seja, na separação de um casal com filhos aplicamos os preceitos do Código Civil, portanto, por analogia há uma semelhança com o conflito de guarda e visitas de uma criança na disputa, o que nos leva a aplicação do mesmo preceito legal.

A diferença aqui é que o interesse na guarda e nas visitas é das partes, ou seja, os possuidores do animal enquanto separados, pois o afeto tutelado é o das pessoas.

Então, seu ex ou sua ex dificulta você de ver o seu amigo de quatro patas? Saiba que tem direito de dividir esse carinho.

Jamil Chokr

Advogado

Share

Deixe uma resposta

*

Be sure to include your first and last name.

If you don't have one, no problem! Just leave this blank.